A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que representa 75% das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em operação no Brasil, apoia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em sua tentativa de promover um debate franco e racional sobre a derrubada dos vetos presidenciais à Lei 15.097/2025. Conforme disse o presidente do Congresso na sessão desta quarta-feira (25/06), “infelizmente, parte da imprensa brasileira insuflada por alguns, está distorcendo, desde o dia da sessão, os fatos e divulgando números superestimados, com cenários alarmistas, e absolutamente desconectados da realidade. O objetivo, lamentavelmente, parece ser um só: espalhar o pânico entre os consumidores, atribuindo ao Congresso Brasileiro a responsabilidade por um falso aumento da tarifa”.

Ao contrário do que vêm sustentando algumas entidades do setor elétrico na imprensa, a decisão do Congresso Nacional não resulta em aumento tarifário, o que é corroborado por estudos técnicos da Thymos Energia, uma das consultorias mais conceituadas do Brasil.
A nova legislação, aprovada após três anos de discussão da Câmara e do Senado com a sociedade e o setor, melhora o cenário previsto na Lei 14.182/21 (Lei da Eletrobras) e promove um ganho econômico de R$ 311 bilhões em 25 anos, como mostram os estudos.

A contratação de PCHs, fixada pela lei recém-aprovada, gera um ganho de R$ 12 bilhões por ano ao país, fora os benefícios advindos da ativação da economia e da ampliação da oferta de uma fonte de energia limpa, barata e segura.

Já as mudanças promovidas no Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) reduzem em 40% o ônus dessa política pública, o que implica queda de 1,5% na tarifa nacional de fornecimento.
A verdade sobre as regras aprovadas no Congresso está baseada em números e premissas corretas, passíveis de checagem pela imprensa e demais atores interessados no tema.

No presente caso, o Congresso atuou com responsabilidade e apuro técnico depois de anos de discussão, contribuindo para o planejamento energético do Brasil. Tentativas de obscurecer o debate com previsões alarmistas e terrorismo tarifário só atrapalham o desenvolvimento do país, desequilibram o sistema elétrico e prejudicam o consumidor.
O presidente da Abragel, Charles Lenzi, e o CEO da Thymos, João de Oliveira Mello, estão disponíveis para dar entrevistas sobre o assunto e para detalhar os resultados dos estudos.